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TERMO DE USO AO APLICATIVO FÁCILGÁS PARA CONSUMIDORES
Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais para Usuários”, aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela NEOCOM TURISMO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI, situada na Rua Zezé Flores, 698 – Santa Fé- Campo Grande MS, CEP 79021-260 , doravante nominada FÁCILGÁS por meio do aplicativo FÁCILGÁS e do sitewww.facilgas.com.br especificamente para os usuários que buscam solicitar compras e entregas de Gás GLP e Água Mineral por meio do aplicativo FÁCILGÁS, cuja atividade econômica é prestar serviços de facilitação de pedidos de gás glp e água mineral à revendas por meio do site www.facilgas.com.br (“Site”) e do aplicativo FÁCILGÁS para celular (“App” e, em conjunto com o Site, “Aplicativo”), de forma a viabilizar e facilitar o contato direto entre o CONSUMIDOR e a REVENDA de Gás GLP e Água Mineral.
Este Termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.
ATENÇÃO: LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA “FÁCILGÁS”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DORAVANTE DENOMINADA “USUÁRIO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA “FÁCILGÁS” DECLARA ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
ESTE “TERMO” CONSTITUI O CONSENSO INTEGRAL DA “FÁCILGÁS REVENDAS” E DO “USUARIO” COM RELAÇÃO AO QUANTO AQUI DISPOSTO, SUBSTITUINDO TODOS E QUAISQUER ACORDOS E ENTENDIMENTOS, VERBAIS OU ESCRITOS, MANTIDOS ANTERIORMENTE. A ACEITAÇÃO DO PRESENTE “TERMO” É INDISPENSÁVEL E OBRIGATÓRIA PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA “FÁCILGÁS REVENDAS”. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “FÁCIL GÁS REVENDAS” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO.
A ACEITAÇÃO DO PRESENTE “TERMO” É INDISPENSÁVEL E OBRIGATÓRIA PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA “FÁCILGÁS”. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “FÁCILGÁS” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE “TERMO” E SEU CONTEÚDO. ESTE “TERMO” CONSTITUI UM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “FÁCILGÁS” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À “FÁCILGÁS”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU POR MEIO DO APLICATIVO OU DO SITE.
Este TERMO está disponível ao final da página principal do SITE e no link Termos de Uso, para verificação de qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio no APLICATIVO.
ATENÇÃO
ESTE “TERMO” É DESTINADO A REGULAR O USO DO APLICATIVO PELOS “USUÁRIOS” E, DADA SUA PUBLICIDADE, NÃO É PASSÍVEL DE ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE SEU CONTEÚDO POR PARTE DE NENHUM USUÁRIO DO APLICATIVO.
OS “USUÁRIOS” MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NO “APLICATIVO” DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES
SEREM RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DESTE “APLICATIVO” OU DO SITE.
Caso deseje se cadastrar, acessar e utilizar as demais páginas ou recursos deste APLICATIVO ou SITE, leia atentamente as condições abaixo e confirme sua anuência ao se registrar no SITE:
1. DOS TERMOS:
1.1. CHARGEBACK: é o procedimento pelo qual um USUÁRIO contata a operadora de seu cartão de crédito e alega não ter autorizado o pagamento do VALE GÁS e/ou não reconhece o lançamento em sua fatura.
1.2. FÁCILGÁS: é um sistema que permite a conexão entre USUÁRIOS e REVENDAS DE GÁS GLP E ÁGUA, possibilitando fazer pedidos de entrega de gás glp e água mineral, em apenas alguns toques através de um APLICATIVO e/ou via Internet no site www.facilgas.com.br. A FÁCILGÁS apenas viabiliza/facilita o contato direto entre a REVENDA e o USUÁRIO, portanto, os USUÁRIOS reconhecem que a FÁCILGÁS não possui responsabilidade direta por quaisquer danos causados aos USUÁRIOS, os quais reconhecem que a FÁCILGÁS estará isenta de qualquer dano ao qual não tiver dado causa direta, devendo ser ressarcido diretamente ou indiretamente, de forma regressiva, pelo USUÁRIO culpado;
1.3. CONSUMIDOR: é aquele USUÁRIO que se cadastrou para solicitar gás glp ou água mineral por meio do APLICATIVO ou do SITE da FÁCILGÁS. Este USUÁRIO concorda e ratifica que a FÁCILGÁS é uma plataforma que viabiliza e facilita seu contato direto com as REVENDAS, sabendo que a FÁCILGÁS não comercializa gás glp nem água mineral, nem presta serviços de entrega, não possui frota entregadores própria e/ou funcionário ou REVENDA parceira. A FÁCILGÁS se empenhará para que problemas não existam, seja por meio de atendimento a reclamações, bloqueios de REVENDAS e/ou pesquisas sobre a reputação das REVENDAS, porém não se responsabiliza por qualquer dano causado que seja de responsabilidade da REVENDA, na relação REVENDA E ENTREGADOR, na relação REVENDA e CONSUMIDOR e/ou decorrente da transação comercial envolvendo REVENDA e CONSUMIDOR.
1.4. SERVIÇOS ADICIONAIS: são os serviços oferecidos pela FÁCILGÁS além da solicitação e atendimento de solicitações efetuadas por pessoas físicas, sem distinção. Visando atender às demandas de seus USUÁRIOS, a FÁCILGÁS possui uma gama de serviços oferecidos ao mercado, os quais estão relacionados à principal atividade desenvolvida pela FÁCILGÁS, possibilitando cada vez mais um atendimento rápido, prático e conveniente. Dentre os serviços oferecidos, figuram:
1.4.1. VALE GÁS: é um serviço oferecido pela FÁCILGÁS em parceria com as DISTRIBUIDORAS DE GÁS e empresas especializadas em serviços financeiros que viabiliza o pagamento do VALE GÁS por meio APLICATIVO, por meio do cartão de crédito do CONSUMIDOR. O CONSUMIDOR interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito no APLICATIVO para utilização deste serviço. Informações adicionais podem ser obtidas no site www.facilgas.com.br ou em quaisquer dos canais de contato oferecidos pela FÁCILGÁS.
1.4.2. CUPOM DE DESCONTOS: é código oferecido pela FÁCILGÁS de forma autônoma ou em parceria com as DISTRIBUIDORAS DE GÁS, REVENDAS, empresas parceiras e empresas especializadas em serviços financeiros que concede descontos ou outros benefícios ao USUÁRIO, de acordo com as regras estipuladas para cada cupom, as quais serão divulgadas nos canais de comunicação oficiais da FácilGás com o público. Os descontos são oferecidos através de cupons/códigos/vouchers gerados SOMENTE pela FácilGás e podem ter uma quantidade limitada e uma data limite para utilização de acordo com as regras de utilização para cada tipo de cupom. Para utilizar o cupom, o CONSUMIDOR interessado deverá digitar o código fornecido na tela do pedido. Informações adicionais podem ser obtidas no site www.facilgas.com.br ou em quaisquer dos canais de contato oferecidos pela FÁCILGÁS.
1.4.3. SISTEMA FÁCILGÁS PRO: é um sistema oferecido pela FÁCILGÁS a hotéis, restaurantes, centros comerciais e outros estabelecimentos em que é possível utilizar o APLICATIVO para chamadas de revendas de gás em unidades maiores que o botijão de 13kg doméstico. Informações adicionais podem ser obtidas no site www.FÁCILGÁS.com.br
1.5. REVENDA: é aquele USUÁRIO que se cadastrou na FÁCILGÁS, aceitou o termo de adesão para REVENDAS e as políticas que o regem, forneceu todas as informações necessárias e foi cadastrado pela FÁCILGÁS, de acordo com os critérios exigidos pela FÁCILGÁS para cadastro. A REVENDA será o único e exclusivo responsável por todos os danos decorrentes dos serviços prestados, de forma que a FÁCILGÁS não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos aos quais não tiver dado causa direta ao CONSUMIDOR ou a terceiros. A REVENDA aceitou os termos e condições de uso da FÁCILGÁS e se obrigou a cumprir todas as cláusulas ao utilizar os serviços da FÁCILGÁS;
1.6. ENTREGADOR: é aquele USUÁRIO cadastrado na FÁCILGÁS através da REVENDA devidamente cadastrado pelo responsável pela REVENDA informado no ato do cadastro. Ao cadastrar seu ENTREGADOR a REVENDA declara que o ENTREGADOR faz parte de seu quadro de funcionários e que forneceu todas as informações necessárias para que seu ENTREGADOR fosse cadastrado pela FÁCILGÁS, de acordo com os critérios exigidos pela FÁCILGÁS para cadastro. A REVENDA será o único e exclusivo responsável por todos os danos decorrentes dos serviços prestados pelo ENTREGADOR, de forma que a FÁCILGÁS não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos aos quais não tiver dado causa direta ao CONSUMIDOR ou a terceiros, sendo única e exclusivamente da REVENDA a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, por ser o ENTREGADOR funcionário da REVENDA.
1.7. DISTRIBUIDORA: são assim denominadas as distribuidoras detentoras das marcas de gás glp e água mineral e responsáveis pelo fornecimento dos mesmos para as REVENDAS e as políticas que regem a comercialização de Gás GLP dentro da sua rede de revendas autorizadas.
1.8. USUÁRIOS: compreende as REVENDAS, seu ENTREGADORES e CONSUMIDORES, conforme definições acima.
2. O QUE É O APLICATIVO?
2.1. O APLICATIVO consiste em um serviço especializado com o objetivo de otimizar a solicitação de compra de gás glp e água mineral, não vinculado a qualquer DISTRIBUIDORA DE GÁS GLP, INDÚSTRIA OU ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL, associação de REVENDAS DE GÁS GLP, REVENDA DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, sendo a FÁCILGÁS apenas uma prestadora de serviço de facilitação para solicitação de pedidos de gás glp e água mineral entre CONSUMIDORES e REVENDAS cadastrados pela FÁCILGÁS. Por meio deste sistema a FÁCILGÁS permite que, de forma inteiramente gratuita, um CONSUMIDOR se cadastre e localize as REVENDAS mais próximas para solicitar a prestação dos serviços de forma mais eficiente do que antes convencionalmente existia. A REVENDA, por sua vez, pode se cadastrar no APLICATIVO FÁCILGÁS REVENDAS, ficando pendente de avaliação especializada da FÁCILGÁS, Do fornecimento das informações necessárias para o cadastro no sistema e da validação do cadastro da REVENDA mediante conferência das informações.
3. DO CADASTRO E DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA FÁCILGÁS
3.1. Ao cadastrar-se, o USUÁRIO concorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário inicialmente preenchido, não estando a FÁCILGÁS obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O USUÁRIO responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas à FÁCILGÁS.
3.2. Somente as pessoas físicas que tenham plena capacidade legal estão autorizadas a participar do APLICATIVO. Pessoas que não gozem dessa capacidade, dentre estas os menores de idade, deverão estar assistidos por seu representante legal.
3.3. A FÁCILGÁS se reserva ainda o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados cadastrais informados.
3.4. A FÁCILGÁS não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha do USUÁRIO a terceiros. O USUÁRIO será o único responsável pela guarda da senha de acesso ao APLICATIVO.
3.5. É vedada a transferência, cessão, comodato ou qualquer tipo de empréstimo, por qualquer forma, do cadastro do USUÁRIO a terceiros. O cadastro do USUÁRIO é pessoal e intransferível.
4. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1. Relação CONSUMIDOR x REVENDA:
4.1.1 A FÁCILGÁS não comercializa gás glp ou água mineral, servindo apenas como um facilitador a fim de otimizar o serviço de solicitação de entrega. Assim, ao aceitar os produtos ofertados pela REVENDA, o CONSUMIDOR reconhece que a FÁCILGÁS não possui vínculo direto com a REVENDA bem como seus ENTREGADORES, apenas facilita o contato entre REVENDA e CONSUMIDOR.
4.1.2 O USUÁRIO reconhece e concorda que:
a) a FÁCILGÁS não poderá ser responsabilizada, a título exemplificativo, por quaisquer atos e omissões de quaisquer USUÁRIOS, REVENDAS ou ENTREGADORES, seja por assaltos, perdas de compromisso em decorrência de qualquer ato, discussões, dentre outros eventos, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos CONSUMIDORES ou pelas REVENDAS entre si;
b) a FÁCILGÁS não poderá ser responsabilizada pela perda ou extravio, assaltos ou danos aos produtos ofertados pela REVENDA aos CONSUMIDORES, bem como atrasos na entrega, bem como não poderá ser responsabilizada pela ausência do usuário na hora da entrega, endereço informado incorretamente, o não pagamento dos valores acordados entre CONSUMIDOR e REVENDA ou quaisquer outros acordos não cumpridos por se tratar de uma relação comercial única e exclusiva entre CONSUMIDOR e REVENDA.
c) ao se cadastrar e utilizar os serviços proporcionados pelo APLICATIVO OU PELO SITE, o faz por sua conta e risco exclusivos. A FÁCILGÁS recomenda que toda transação seja realizada com bom senso, devendo o USUÁRIO resguardar-se de quaisquer eventos que lhe possam potencialmente ser prejudiciais; e
d) caso não tenha nenhuma REVENDA cadastrada na FÁCILGÁS disponível no momento em que o CONSUMIDOR solicitar gás glp ou água mineral, o CONSUMIDOR concorda que a responsabilidade de permanecer disponível para receber pedidos é única e exclusivamente das REVENDAS.
4.1.3. A FÁCILGÁS não se responsabilizará por erros ocasionados pelo CONSUMIDOR em razão da não conferência dos valores contidos na OFERTA da REVENDA feita através do APLICATIVO OU DO SITE, aceite da mesa e aprovação do pagamento de referido valor, sendo o CONSUMIDOR o único responsável por este processo.
4.2. Da interrupção e inconsistência no APLICATIVO:
4.2.1. A FÁCILGÁS não garante que o APLICATIVO OU O SITE estarão disponíveis ininterruptamente, que estarão sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados aos USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento do APLICATIVO ou do SITE.
4.2.2. O USUÁRIO concorda também que a FÁCILGÁS não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados a seu aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico, como resultado do uso do APLICATIVO OU DO SITE.
4.2.3. A FÁCILGÁS não será responsável por erros ou inconsistências no fornecimento de informações por outros sistemas independentes, especializados na prestação de serviços de localização no sistema de posicionamento global (GPS), radares e afins.
4.3. Das indenizações por danos:
4.3.1 O USUÁRIO concorda em indenizar e/ou isentar a FÁCILGÁS e seus representantes em caso de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais resultantes dos danos que causar à FÁCILGÁS.
5. OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E RISCOS DO CONSUMIDOR
5.1. O CONSUMIDOR atesta que utiliza os serviços do APLICATIVO ou do SITE por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização do APLICATIVO ou do SITE.
5.2. Da aceitação e recusa dos serviços:
5.2.1. A aceitação e a recusa do pedido efetuada por meio do APLICATIVO ou do SITE poderá ocorrer em um primeiro momento pela REVENDA, que poderá aceitar ou negar o pedido quando receber a notificação do mesmo. O CONSUMIDOR, por sua vez, poderá cancelar por qualquer motivo o pedido. A REVENDA e o CONSIMIDOR reconhecem que a FÁCILGÁS não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso, cancelamento, falha no cancelamento da contratação e falha de comunicação entre CONSUMIDOR, REVENDA e ENTREGADORES, tampouco por qualquer atraso ou falha da REVENDA na comercialização dos produtos e prestação dos serviços de entrega.
5.2.2. O cancelamento reiterado de pedidos pelo CONSUMIDOR poderá resultar no bloqueio temporário e/ou exclusão do CONSUMIDOR do APLICATIVO ou do SITE, a exclusivo critério da FÁCILGÁS.
5.3. Das informações e dos riscos do serviço: O cancelamento reiterado de pedidos pelo CONSUMIDOR poderá resultar no bloqueio temporário e/ou exclusão do CONSUMIDOR do APLICATIVO ou do SITE, a exclusivo critério da FÁCILGÁS.
5.3.1. O CONSUMIDOR reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização do APLICATIVO ou do SITE, na solicitação do pedido de compra e na contratação dos serviços, se comprometendo a tomar os cuidados razoavelmente esperados de alguém que escolhe uma REVENDA para solicitar a compra de gás glp ou água mineral.
5.3.2. O CONSUMIDOR reconhece e concorda que a FÁCILGÁS apenas realiza uma verificação prévia das REVENDAs cadastradas em sua base de dados por meio da análise das informações informadas pela REVENDA no ato do cadastro referente à regularidade da REVENDA junto aos órgãos competentes e à ANP. Após a verificação de regularidade, basta que a REVENDA efetue o seu login no APLICATIVO ou no SITE para atender aos pedidos dos CONSUMIDORES. Dessa forma, a FÁCILGÁS não atesta a idoneidade, nem a capacidade legal, física ou mental da REVENDA e seus ENTREGADORES para prestar os serviços. O CONSUMIDOR está ciente de que os dados da REVENDA e do ENTREGADOR e a média de preços das revendas que atendem a região onde foi feito o pedido divulgados pela FÁCILGÁS, tais como: (i) Nome da Revenda, (ii) Endereço da Revenda, (iii) nome do entregador, (iv) foto do perfil, entre outros, foram fornecidos pela própria REVENDA e são de sua exclusiva responsabilidade. Ao aceitar a prestação dos serviços, o CONSUMIDOR reconhece que a FÁCILGÁS não possui qualquer participação na relação contratual estabelecida entre REVENDA e ENTREGADOR, bem como não possui qualquer participação na relação contratual estabelecida entre REVENDA e CONSUMIDOR.
5.3.3. A FÁCILGÁS não será responsável pelo reembolso de valores a CONSUMIDORES ou ÀS REVENDAS em virtude de quaisquer erros decorrentes de falha da REVENDA ao ofertar valores, cadastrar e precificar seus produtos, falha do CONSUMIDOR ao conferir os valores e/ou quaisquer outros eventos que não sejam de exclusiva responsabilidade da FÁCILGÁS nos pagamentos efetuados por meio do APLICATIVO.
5.3.4. O CONSUMIDOR é o único responsável por conferir os valores a serem pagos por cada produto solicitado por meio do APLICATIVO ou do SITE.
5.3.5. A FÁCILGÁS orienta o COSUMIDOR a sempre anotar os dados da REVENDA e do ENTREGADOR que irá atender a solicitação de compra de gás glp e/ou água mineral por meio do APLICATIVO ou do SITE, tais como nome e endereço, nome e identificação do ENTREGADOR caso haja qualquer reclamação a ser realizada quanto à compra ou entrega. Em caso de verificação de quaisquer irregularidades, não recebimento dos produtos, ou quaisquer outras ocorrências, a FÁCILGÁS solicita que o CONSUMIDOR entre em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados ao final deste TERMO. Apesar de tomar todas as medidas necessárias para conveniência dos USUÁRIOS, a FÁCILGÁS não se responsabiliza por ocorrências relativas à relação estabelecida entre REVENDA e CONSUMIDOR ou decorrentes da transação comercial efetuada.
5.3.6. O USUÁRIO é o único responsável por conferir os valores a serem pagos por cada produto pedido por meio do APLICATIVO. A FÁCILGÁS não se responsabilizará por erros ocasionados pelo USUÁRIO em razão da não conferência do valor total do dos pedidos gerados através do APLICATIVO e aprovação do pagamento de referido valor à REVENDA que aceitou o pedido, sendo o USUÁRIO o único responsável por este processo.
6. DOS PREÇOS
6.1. Os preços exibidos no aplicativo são apenas sugeridos com base (i)na média de preços dos produtos cadastrados pelas próprias REVENDAS ativas no sistema FácilGás que comercializam gás glp e água e prestam o serviço de entrega na região onde foi feito o pedido e/ou (ii) na média de preços oficial disponível no site da ANP Agência Nacional do Petróleo. A FácilGás se reserva ao direito de atribuir no aplicativo o preço sugerido com base em pesquisas de preço entre suas revendas para garantir a total isonomia do processo, bem como resguardar os consumidores e garantir a competitividade justa entre as revendas. O preço sugerido não será maior do que o preço oficial disponível no site www.anp.gov.br de acordo com a região(Estado e Município) das revendas.
6.2. Por ser um preço sugerido, fica a critério da revenda aceitar ou não a solicitação do cliente pelo pelo preço sugerido, não ficando a FácilGás responsável pela recusa do atendimento por parte das revendas, já que presta apenas um serviço de conectar a revenda ao usuário, não tendo qualquer responsabilidade pela transação comercial entre as partes.
7. DOS VALE GÁS
7.1 A FÁCILGÁS, poderá, a seu exclusivo critério, criar, oferecer e comercializar VALE GÁS a todos os CONSUMIDORES que poderão ser resgatados para utilização no pedido ou outras características ou benefícios relacionados aos produtos e/ou a Serviços de REVENDAS TERCEIRAS, sujeitos a quaisquer condições adicionais que a FÁCILGÁS estabelecer para cada um dos “VALE GÁS”.
7.2.1 Você concorda que os VALE GÁS: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela FÁCILGÁS; (iii) poderão ser desabilitados pela FÁCILGÁS a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a FÁCILGÁS ; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a FÁCILGÁS estabelecer para esses VALE GÁS; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A FÁCILGÁS se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro usuário, caso a FÁCILGÁS apure ou acredite que o uso ou resgate do VALE GÁS foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Código Promocional.
7.2.2 Os VALE GÁS (i) poderão ser limitados até determinado número de USUÁRIOS que os utilizarem ou a um período específico; (ii) poderão ser limitados à determinada REVENDAS OU marca de GÁS GLP ou ÁGUA MINERAL; (iii) somente poderão ser utilizados por meio do APLICATIVO OU SITE FÁCILGÁS; (iv) não serão reembolsados em dinheiro e/ou não terão direito a outro VALE GÁS caso (a) o CONSUMIDOR exceda o limite do número de disponibilização de VALE GÁS; (b) exista algum problema entre a DISTRIBUIDORA, REVENDA, ENTREGADOR e CONSUMIDOR no momento do pagamento; (c) o CONSUMIDOR perca o prazo de utilização do VALE GÁS (c) ocorram quaisquer problemas sistêmicos e/ou com a operadora de cartão; e (v) terão regras definidas em regulamentos específicos.
8. DOS CÓDIGOS/CUPONS/VOUCHERS DE DESCONTOS
8.1. FÁCILGÁS poderá, a seu exclusivo critério, criar cupons/ códigos/ vouchers promocionais que poderão ser resgatados para desconto no pedido ou outras características ou benefícios relacionados aos produtos e/ou a Serviços de REVENDAS TERCEIRAS, sujeitos a quaisquer condições adicionais que a FÁCILGÁS estabelecer para cada um dos códigos promocionais (“Códigos Promocionais”).
8.2. Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela FÁCILGÁS; (iii) poderão ser desabilitados pela FÁCILGÁS a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a FÁCILGÁS ; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a FÁCILGÁS estabelecer para esses Código Promocional; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A FÁCILGÁS se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro usuário, caso a FÁCILGÁS apure ou acredite que o uso ou resgate do Código Promocional foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Código Promocional.
8.3. Os cupons/ códigos/ vouchers: (i) poderão ser limitados até determinado número de USUÁRIOS que os utilizarem, por um período, marca, revenda ou outras variáveis específicas contidas no regulamento específico; (ii) somente poderão ser utilizados nos pedido feitos por meio do APLICATIVO OU DO SITE FÁCILGÁS para as REVENDAS devidamente ativas; (iii) não serão reembolsados em dinheiro e/ou não terão direito a outro voucher caso (a) o USUÁRIO exceda o limite do número de cupons/ códigos/ vouchers disponibilizados; (b) exceda o prazo de validade para uso do cupons/ códigos/ vouchers, exista algum problema entre USUÁRIO e REVENDA no momento do pedido; (d) ocorram quaisquer problemas sistêmicos e/ou com a operadora de cartão, servidores, conexão de internet; (iv) terão regras definidas em regulamentos específicos.
9. DA AVALIAÇÃO DO SERVIÇO E SANÇÕES
9.1. É facultado aos CONSUMIDORES avaliarem os ENTREGADORES entregaram os produtos, atribuindo notas ou tecendo comentários sobre os serviços prestados. As avaliações serão de uso exclusivo da FÁCILGÁS, a fim de atender cada vez melhor o CONSUMIDOR, podendo, inclusive, bloquear a REVENDA ou ENTREGADOR em caso de reclamações recorrentes. A FÁCILGÁS reserva o direito de usar as avaliações para melhorar o serviço, seja de uso interno ou externo.
9.2. Em caso de qualquer ato ilícito ou criminoso, assédio, ou qualquer outro ato ou omissão que possa causar dano ao USUÁRIO, a FÁCILGÁS deverá ser comunicada imediatamente sobre o ocorrido para que possa tomar as medidas que considerar necessárias. Em hipótese alguma a FÁCILGÁS poderá divulgar informações pessoais de seus USUÁRIOS em virtude de solicitação do USUÁRIO que alegar ter sido lesado por outro USUÁRIO, exceto mediante apresentação da correspondente solicitação pela autoridade legal competente no uso de suas atribuições. Orientamos, portanto, que o USUÁRIO lesado informe o ocorrido para as autoridades competentes para que estas tomem as medidas necessárias para resolução do problema.
9.3. A FÁCILGÁS poderá notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis, inclusive encaminhar os dados pertinentes à autoridade competente para que esta tome as medidas legais cabíveis, caso: (i) constate a violação de quaisquer das declarações, garantias e obrigações que constam deste TERMO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) suspeite que estejam sendo praticados atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) suspeite que as atividades e atitudes tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou à própria FÁCILGÁS, a seu exclusivo critério. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta no APLICATIVO ou no SITE.
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1 Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponível em http://www.facilgas.com.br/termos. Tal documento constitui parte integrante deste TERMO e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do APLICATIVO e do SITE.
11. DAS FRAUDES E CHARGEBACK
11.1. A FÁCILGÁS não se responsabilizará por quaisquer fraudes ou CHARGEBACKS (contestações) realizadas por um CONSUMIDOR. A FÁCILGÁS não possui qualquer ingerência sobre os CHARGEBACKS efetuados pelos CONSUMIDORES.
11.1.1. A FÁCILGÁS não se responsabilizará e não efetuará o pagamento de valores referentes a CHARGEBACKS, sendo de inteira responsabilidade do CONSUMIDOR a correta utilização do APLICATIVO e do SITE.
11.2. Em todos os casos de CHARGEBACK, a FÁCILGÁS empenhará seus melhores esforços para resolução do problema.
11.3. Em todos os casos de CHARGEBACK, a FÁCILGÁS empenhará seus melhores esforços para resolução do problema.
11.3.1. Operações incomuns e suspeitas realizadas por um CONSUMIDOR por meio do APLICATIVO e/ou do SITE estarão sujeitas à CHARGEBACK.
12. DA LICENÇA
A FÁCILGÁS concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para usar o APLICATIVO e o SITE em seu celular ou computador em conformidade com as condições previstas neste TERMO. A FÁCILGÁS reserva-se todos os direitos ao APLICATIVO e do SITE não expressamente concedidos aqui.
12.1. A FÁCILGÁS concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para usar o APLICATIVO e o SITE em seu celular ou computador em conformidade com as condições previstas neste TERMO. A FÁCILGÁS reserva-se todos os direitos ao APLICATIVO e do SITE não expressamente concedidos aqui.
12.2. A FÁCILGÁS não se responsabiliza por danos sofridos pelo USUÁRIO em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado no APLICATIVO ou do SITE.
12.3. Ao utilizar o APLICATIVO e/ou o SITE ora licenciado de acordo com os termos e condições deste TERMO o USUÁRIO concorda com as regras de seu funcionamento e todas as suas funcionalidades.
13. CONDIÇÕES GERAIS.
13.1. Este TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a FÁCILGÁS e os USUÁRIOS.
13.2. Este TERMO pode ser modificado pela FÁCILGÁS a qualquer momento, de forma unilateral. As modificações entrarão em vigor automaticamente na data da publicação da nova versão no APLICATIVO e/ou no SITE da FÁCILGÁS, devendo ficar disponível a todos os USUÁRIOS.
13.3. Este TERMO será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termo que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas Partes, deverão ser submetidas ao foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
13.4. Ao cadastrar-se como USUÁRIO no APLICATIVO ou no SITE e aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão “Aceito os termos de uso”, o USUÁRIO declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com este TERMO e todas as demais políticas e regras disponibilizadas no APLICATIVO e no SITE.
13.5. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste TERMO seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.6. A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação do presente TERMO ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este TERMO.
13.7. Caso surja qualquer desavença entre a FÁCILGÁS e o USUÁRIO, estes se comprometem em resolver a desavença de forma amigável. Caso a FÁCILGÁS e o USUÁRIO não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 (trinta) dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste TERMO, deverão encaminhar o litígio para o foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o qual a FÁCILGÁS e o USUÁRIO ora elegem, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente TERMO.
13.7. Caso surja qualquer desavença entre a FÁCILGÁS e o USUÁRIO, estes se comprometem em resolver a desavença de forma amigável. Caso a FÁCILGÁS e o USUÁRIO não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 (trinta) dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste TERMO, deverão encaminhar o litígio para o foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o qual a FÁCILGÁS e o USUÁRIO ora elegem, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente TERMO.
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor contate:
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